O Fundo de Fomento à Habitação, Fundo Público (FFH, FP) e a Gapi – Sociedade de Investimentos, S.A. (Gapi-SI) formaram hoje, uma parceria, marcando o início de uma colaboração estratégica voltada para o desenvolvimento de mecanismos de financiamento habitacional acessível, sustentável e resiliente ao clima em Moçambique.
A parceria visa criar soluções inovadoras que respondam às necessidades das famílias moçambicanas de baixos e médios rendimentos, promovendo: (i) habitação segura e a preços acessíveis; (ii) construção verde e eficiente em termos energéticos; e (iii) resiliência climática e redução da pegada ecológica. Esta iniciativa está alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente a meta que defende o acesso universal à habitação adequada.
São principais objectivos desta colaboração, identificar oportunidades no mercado de financiamento habitacional; estruturar instrumentos financeiros inovadores como fundos rotativos, garantias de crédito e seguros habitacionais; mobilizar capital público, privado e multilateral; estimular a coordenação entre instituições públicas, sector financeiro, imobiliário e sociedade civil; e explorar com o governo mecanismos financeiros adaptados ao contexto moçambicano.
Ao FFH cabe contribuir com a expertise técnica e apoio institucional; interlocução com entidades governamentais e mobilização de recursos e promoção do projecto. Armindo José Munguambe, Presidente do Conselho de Administração do FFH, expressou a sua gratidão pela abertura da Gapi em abraçar o desafio habitacional e destacou a relevância da parceria público-privada firmada. “Esta parceria representa uma resposta estratégica à escassez de recursos públicos, buscando envolver múltiplos actores para garantir habitação acessível. Há necessidade de encontramos alternativas ao modelo bancário tradicional, cujas taxas de juro são proibitivas.”
Adolfo Muholove, Presidente da Comissão Executiva da Gapi – instituição que assume a estruturação jurídica e financeira do projeto, desenvolvimento de instrumentos financeiros e captação de investidores e gestão financeira e apoio técnico em soluções fintech – disse que “este acordo representa um passo significativo na construção de um ecossistema habitacional inclusivo e sustentável em Moçambique, com potencial de transformar vidas e fortalecer o desenvolvimento territorial”.
“Queremos priorizar jovens e mulheres através desses mecanismos, razão pela qual baseamos esta intervenção em três pilares: inovação, inclusão e sustentabilidade, com o objectivo de transformar o modelo tradicional de financiamento habitacional e garantir soluções viáveis para diversos segmentos da sociedade” – finalizou Muholove.
O Memorando terá validade inicial de 60 meses, com a possibilidade de extensão mediante condições específicas. As partes acordam em realizar revisões anuais para garantir o aprimoramento contínuo da colaboração. O documento estabelece cláusulas de confidencialidade e combate à corrupção, reforçando o compromisso com padrões éticos e legais.
